A Croácia conseguiu cumprir todos os critérios exigidos para trocar a sua moeda. Entrada para a zona do Euro pode ser confirmada já em 2023.
“A Croácia cumpre os quatro critérios de convergência nominal e a sua legislação é completamente compatível com as exigências do Tratado e do Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais”
Dos quatro critérios de convergência exigidos (estabilidade de preços, finanças públicas saudáveis, estabilidade na taxa de câmbio e durabilidade do processo de convergências) o que mais provocava dúvidas no caso da Croácia era o da inflação, que atingiu os 9,6% em abril. Mas mesmo assim, a taxa de inflação média em abril situou-se nos 4,7%, ligeiramente abaixo do limite de 4,9% que era preciso cumprir.
Para entrar no euro, a taxa de inflação média do país não pode estar 1,5 pontos percentuais acima da média dos três países da zona euro com inflação mais baixa e os seus indicadores orçamentais não podem desencadear imediatamente a abertura de procedimento por déficit excessivo.
A decisão de passar da sua atual moeda, a kuna, para o euro foi aprovada no parlamento croata este ano, com 117 votos a favor, 13 contra e 1 abstenção.
A decisão final para a entrada da Croácia na zona euro em janeiro de 2023 será tomada pelos líderes europeus.
A Croácia é uma república parlamentar, na qual o chefe de governo - o primeiro-ministro - e o chefe de Estado - o presidente - exercem o poder executivo e representam o Estado no país e no estrangeiro. A estrutura governamental é baseada na separação dos poderes legislativo, executivo e judicial. O Parlamento exerce o poder legislativo e controla igualmente o governo. Os seus membros são eleitos por um mandato de quatro anos.
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A Croácia faz parte da União Europeia, mas não faz parte do Espaço Schengen. Quer entender melhor o que é o Espaço Schengen? Assista este vídeo aqui:
A União Europeia (UE) é um bloco de 27 países que colaboram política e economicamente. Isso acata certas regras e princípios, como o direito que seus cidadãos têm de viver e trabalhar em outros Estados-membros.
A UE faz acordos de negócios internacionais como uma unidade e determina certos padrões de respeito aos direitos humanos e outros critérios que todos os membros com os quais todos os membros devem estar em concordância.
O Espaço Schengen é uma região com 26 países europeus que não impõem controles de fronteira aos viajantes que transitam entre os Estados-membros.
Todos os membros da UE são obrigados a participar do Schengen, exceto a República da Irlanda; porém, certos países ainda não atendem aos padrões para a adesão, em questões como a da segurança nas fronteiras.
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Também há 4 membros que não estão na UE mas fazem parte do Espaço Schengen.
Acredita-se que a Croácia provavelmente vai se unir ao Espaço Schengen na segunda metade do ano de 2024. Entretanto, as autoridades europeias ainda não concederam uma data específica para a Croácia se tornar parte do Schengen oficialmente.
Mesmo que a Croácia não esteja estabelecida completamente como membro do Schengen quando a autorização de viagem ETIAS for lançada, isso ainda vai ser um requisito para cruzar fronteiras entrando na Croácia, pois o país chegou a estágios avançados da adesão.
Entenda o que é o ETIAS aqui:
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