O Parlamento francês aprovou neste domingo, dia 16 de janeiro, o projeto de lei que introduz o passe vacinal na França. O texto foi aprovado por 215 votos contra 58, e teve sete abstenções. O passe vacinal irá impor grandes restrições sociais às pessoas que não querem ser imunizadas contra a covid-19 e funciona como uma tentativa do Governo francês forçar cerca de cinco milhões de pessoas a se vacinar.
A lei impõe que apenas cidadãos com três doses, ou duas doses + um atestado de cura da Covid-19 nos últimos seis meses, ou que tenham uma isenção médica da vacina, serão autorizados a entrar em locais culturais, como cinemas, teatros e museus, e mais, tb se aplica à entrada em grandes centros comerciais, cafés, bares, restaurantes e pavilhões desportivos, assim como ao acesso ao transportes públicos de média e longa distância.
A partir do momento então que a lei entrar em vigor, e o Governo quer que isso ocorra o mais rápido possível para controlar a alta de casos de Covid-19, apenas os vacinados com as 3 doses, ou que tenham as duas doses + um atestado de cura da Covid-19 nos últimos seis meses, poderão ter acesso a esses locais. A nova lei substitui o anterior passaporte sanitário (que para cidadãos locais poderia ser feito com as vacinas ou com quem possuía um teste negativo). Agora passa a ser feito apenas para quem possui a imunização completa para Covid-19.
O Governo francês quer que a lei entre em vigor ainda nesta semana e ajude a conter a alta de casos na França, que tem registrado os 300 mil casos diários. o ministro francês da Saúde, Olivier Véran, disse que: "Com o passaporte de vacinação, a França está a dotar-se de um novo instrumento para proteger os seus cidadãos”. Já os deputados socialistas franceses alegam que a lei fere as “liberdades fundamentais”. Emmanuel Macron, presidente da França, disse durante a semana da votação: “Não sou a favor de irritar os franceses. Estou sempre a queixar-me quando o Governo o faz. Mas, em relação aos não-vacinados, sim, tenho muita vontade de os irritar. E vamos continuar a fazê-lo, até ao fim. É essa a estratégia”.
O novo passe só estará disponível para as pessoas a partir dos 16 anos de idade. Entre os 12 e 15 anos de idade, o passaporte de saúde anterior será suficiente. Para crianças entre os 5 e 11 anos de idade, quando houver desacordo entre os pais sobre a sua vacinação, a autorização de apenas um dos pais será suficiente para decidir a imunização.
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