Os dados, divulgados no dia 25 de maio de 2022, correspondem ao ano passado. Ao todo, em 2021, 37,9 mil estrangeiros foram abordados pelos agentes fiscalizadores do país, contra 31,4 mil no ano anterior. Os números constam no recém lançado Relatório Anual da Segurança Interna (RASI) de Portugal.
Os órgãos de fiscalização portugueses intensificaram em 21% as abordagens para verificação documental de imigrantes no país.
Os terminais de transportes públicos, como ônibus, metrô e trens continuam entre os principais alvos dos agentes. Em 2021, mais de 2,1 mil imigrantes foram abordados nesses locais, mas apenas quatro estavam sem a documentação exigida.
No ano anterior, dos 2,4 mil estrangeiros identificados, 54 estavam indocumentados.
Por outro lado, diminuiu o total de imigrantes identificados sem documentos válidos para permanecer no território português. Enquanto em 2020 foram identificadas 1.078 pessoas nessa situação; no ano passado, o número baixou para 878. O número de ações fiscalizatórias também aumentou em 15% entre os dois anos. Em 2021, foram realizadas 3.425 operações, contra 2.960 em 2020.
Os controles móveis, que são fiscalizações aleatórias, foram o tipo de ação mais praticada, com 64% (24.226) dos imigrantes abordados nessa modalidade. Desses, 68 não possuíam documentos suficientes para permanecer no país. Os agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) são os principais responsáveis pelas ações.
Investigações contra imigrantes
As investigações solicitadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) também continuam entre as mais realizadas contra imigrantes que residem no país. Em 2021, foram 1,9 mil. No ano anterior, 1.018. Na categoria “outros”, que englobam as fiscalizações não categorizadas.
Áreas agrícolas e restaurantes
O relatório aponta que a exploração de trabalhadores “continuou a ser um fenômeno presente em Portugal”, especialmente na área da agricultura. De acordo com o documento, os brasileiros estão entre as nacionalidades com maior número de trabalhadores nestes locais.
Foram realizadas 70 ações de fiscalização, identificando 1.349 profissionais, dos quais 42 estavam sem a documentação exigida. No ano anterior, que teve 1.512 trabalhadores inspecionados, foram identificados 95 profissionais sem os documentos.
Outra área que é alvo dos agentes é a de restaurantes. No entanto, o número de imigrantes fiscalizados nesses locais caiu cerca de 50%, passando de 1.330 em 2020 para 652 pessoas no ano passado. Também houve diminuição no total de trabalhadores sem documentos, com 18 casos em 2021 contra 93 em 2020.
O Relatório Anual da Segurança Interna (RASI) é divulgado anualmente e também traz dados sobre o efetivo das forças de segurança. O SEF fechou 2021 com 990 funcionários, 94 a menos do que no final de 2002.
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