Já está disponível em Portugal, a partir desta quinta-feira, dia 5 de janeiro de 2023, um novo serviço para os imigrantes que chegam ao país. O Número da Segurança Social (NISS) agora pode ser solicitado de maneira online por meio de um formulário que envia os dados diretamente para a Segurança Social de Portugal.
O procedimento era realizado de maneira presencial, por meio do envio de carta, ou um pedido por e-mail. O governo português afirma que o novo serviço vai agilizar e tornar menos burocrática a criação do NISS. Vale lembrar que o documento é emitido gratuitamente.
O imigrante preencherá os dados pessoais no formulário digital, e, em seguida, enviará uma cópia do documento de identificação válido, como o passaporte, por exemplo. Depois receberá uma confirmação por e-mail.
O próximo passo é a retirada do NISS presencialmente no local indicado, como as Lojas do Cidadão ou locais de atendimento da Segurança Social, por exemplo. Com o documento de identificação em mãos. Neste caso, apenas o próprio cidadão pode fazer a retirada. A Segurança Social não informou em quantos dias o número ficará pronto.
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A solicitação também pode ser feita por um representante legal, ou até mesmo pela empresa que esteja contratando o imigrante. Para isso, é obrigatório enviar junto com o requerimento, uma procuração ou Declaração de Autorização a Terceiros, além da cópia do documento de identificação do estrangeiro.
A Segurança Social também disponibiliza um guia prático com mais detalhes sobre como fazer a solicitação.
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