O Instituto da Segurança Social deverá reduzir o número de beneficiários do apoio. ISS explica que critério será o rendimento das famílias. O órgão afirma que a medida não era reavaliada desde o início da pandemia.
O Instituto de Segurança Social (ISS) esclareceu que a redução do número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) precisa de uma “reavaliação” natural prevista no apoio e que o critério para o corte será o rendimento de cada família.
Em declarações ao jornal Observador, a vice-presidente do ISS, Catarina Marcelino, explica que esta reavaliação é feita de três em três meses, mas que foi suspensa por causa da pandemia. Agora, voltará a ser feita.
De acordo com o Jornal de Notícias, a ordem foi dada a 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país e determinou a redução do número de beneficiários de 120 mil para 90 mil.
De acordo com o Instituto de Segurança Social, há atualmente 110 mil pessoas que cumprem os requisitos para se beneficiar do programa. No entanto, há várias famílias em situação de carência em lista de espera para receber as cestas básicas, segundo relatos dos técnicos.
No ofício a que o Jornal de Notícias teve acesso, e que determina o corte, o ISS justifica a ordem com a “evolução favorável da situação epidemiológica” no país e a “progressiva normalidade em geral”. O objetivo do Governo será regressar ao número de beneficiários do programa que existia antes da pandemia, e que ficava por volta de 30 mil.
A vice-presidente do Instituto de Segurança Social, Catarina Marcelino, disse que:
“O que nós estamos a fazer é reavaliar. O que está previsto no programa é uma reavaliação trimestral das famílias. Durante a pandemia, essa reavaliação não foi feita. Agora, voltamos a reavaliar. Estamos a apoiar 110 mil famílias, que são as pessoas que têm os requisitos para serem apoiadas por este programa. Ninguém que tem os requisitos ficou de fora”
Catarina Marcelino ainda explicou que os critérios estão bem definidos:
“São critérios de rendimento. Se as pessoas que estavam desempregadas e passam a ter emprego e aumentam o valor dos rendimentos, isso vai ser considerado. Sabemos que em Portugal, felizmente, o desemprego baixou significativamente nos últimos tempos. Temos de ter este tipo de questão em conta quando avaliamos programas para pessoas carenciada, para garantir que continuamos a apoiar quem mais precisa”.
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Ao jornal Observador, a vice-presidente do ISS explicou que o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas disparou para os 120 mil por causa da pandemia, uma situação “extraordinária”.
Questionada sobre a guerra na Europa e a inflação, Catarina Marcelino admite que também são questões “extraordinárias” e, por isso, garante que os profissionais estão “a ponderar e a avaliar os efeitos inesperados” desta situação.
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas foi criado em 2015 como instrumento de combate à pobreza e à exclusão social.
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