As taxas moderadoras poderão ser dispensadas mesmo em consultas de urgência, desde que o paciente seja encaminhado através da linha telefônica SNS 24 ou de um centro de saúde
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O governo de Portugal aprovou, nesta quinta-feira (5), o fim das chamadas "taxas moderadoras", que é o valor cobrado em consultas. A partir de junho as consultas nos hospitais públicos portugueses serão gratuitas, incluindo consultas especializadas. As exceções aplicam-se apenas a serviços de emergência.
A ministra da Saúde, Marta Temido, explicou em coletiva que esta é a fase final do plano de serviços de saúde públicos do país. De acordo com a ministra, trata-se de uma evolução gradual, que começa pela isenção de taxas nos centros médicos.
As taxas moderadoras poderão ser dispensadas mesmo em consultas de urgência, desde que o paciente seja encaminhado através da linha telefônica SNS 24 ou de um centro de saúde. Em outros casos, a taxa permanece inalterada.
De acordo com a tabela do SNS (Serviço Nacional de Saúde), o valor varia entre 14 euros e um máximo de 40 euros, conforme o tipo de serviço.
Segundo a ministra, continuar a pagar os serviços de emergência tem dois objetivos; organizar o fluxo de pacientes, e o "controle de risco moral", um método de prevenção para que o atendimento não seja usado indevidamente.
Com estas mudanças, acredita-se que as barreiras econômicas para acesso ao atendimento de saúde em Portugal diminuíram: “É um passo importante na melhoria do acesso aos cuidados de saúde”, comentou Temido.
Embora tenha sido anunciado que as consultas gratuitas começarão em junho, nenhuma data específica foi definida. Os serviços na rede pública do país são garantidos pelo “número de utente”, que é o registo no SNS. Para imigrantes, o número de utente pode ser solicitado em um centro de saúde.
Em junho do ano passado,2021 , o governo disponibilizou um número de utente temporário para que as pessoas pudessem tomar a vacina contra o covid-19, já que o documento é obrigatório para a vacinação e o prazo de espera para obtenção do documento havia aumentado.
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