Até o momento, Portugal concedeu proteção temporária a mais de 52 mil pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia (ucranianos e estrangeiros residentes na Ucrânia) e quase um quarto foi dada a crianças e adolescentes. Ao todo são 30.969 mulheres e 21.152 a homens. Os dados foram divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O SEF também informa que o maior número de proteções temporárias concedidas vem de Lisboa (11.227), Cascais (3.143), Porto (2.548), Sintra (1.793) e Albufeira (1.280). O órgão acrescenta ainda que emitiu 42.602 autorizações de residência em regime de proteção temporária.
De acordo com as informações divulgadas, foram aprovados os pedidos de proteção temporária para 13.686 crianças, representando cerca de 26% do total. O SEF revelou que já conversou com o Ministério Público (MP) sobre a situação de 729 crianças ucranianas que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não existir “perigo atual ou iminente”.
Nestes casos, em que a criança chega a Portugal sem um familiar, o processo é remetido ao Deputado para nomear um representante legal e, por fim, propor um processo de proteção da criança.
O pedido de proteção temporária em Portugal pode ser efetuado através da plataforma online criada pelo SEF, que está disponível em três línguas, não sendo necessário que os adultos utilizem os balcões deste serviço de segurança. Entretanto, no caso de crianças, é obrigatório dirigir-se ao balcão do SEF para verificar a sua identidade e parentesco.
Em 24 de fevereiro, a Rússia lançou uma ofensiva militar na Ucrânia que fez com que mais de oito milhões de pessoas fugissem, mais de 6,6 milhões das quais fugiram do país, segundo as estimativas da ONU.
O ataque da Rússia foi condenado pela comunidade internacional como um todo, que respondeu enviando armas para a Ucrânia e reforçando as sanções econômicas e políticas a Moscou.
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