O Conselho de Ministros de Portugal aprovou, esta quinta-feira (28), a renovação do estado de alerta devido à epidemia de Covid-19 até final de agosto, mantendo-se todas as regras atualmente em vigor.
Mariana Vieira da Silva, atual Ministra da Presidência, esclareceu que permanecem as leis atualmente em vigor, incluindo o uso de máscaras nos transportes públicos, na opinião de especialistas, sobretudo para proteger os mais vulneráveis.
Questionada sobre a eventual revisão de medidas após a temporada de verão, a ministra admitiu que poderão existir medidas adicionais de combate à pandemia a partir do outono, caso a situação o permita.
A ministra ainda lembrou que a partir de setembro vai começar uma nova fase de reforço da vacinação Covid-19 e disse que haverá, a partir de então, “acompanhamento muito próximo” por parte das autoridades, da evolução da situação epidêmica para avaliar a necessidade de outras medidas.
Medidas que continuam em vigor:
Uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos e serviços de saúde, estruturas residenciais, de acolhimento ou serviços de apoio domiciliário para populações vulneráveis ou pessoas idosas, bem como unidades de cuidados continuados;
Uso obrigatório de máscara nos locais de utilização intensiva, como transportes coletivos de passageiros (incluindo o transporte aéreo, transporte de passageiros em táxi ou TVDE);
Continua sem ser obrigatório o preenchimento do formulário de localização de passageiros (Passenger Locator Form);
O Certificado Digital Covid da União Europeia não vai ser exigido no acesso às estruturas residenciais e para visitas a estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
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